STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil

A companhia sustentou que o término do contrato  se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação.